Política de reembolsos

1. Contacto

Dyanoia OÜ, que opera sob a marca KopkAI, registo comercial n.º 17358088. Morada: Ruunaoja tn 3, Lasnamäe linnaosa, 11415 Tallinn, Harju maakond, Estónia. Contacto: diogo@kopkai.com.

2. Direito de livre resolução

Se comprares como consumidor, tens, em regra, 14 dias após a celebração do contrato para exercer o direito de livre resolução de uma compra à distância, sem indicar um motivo. Para o exercer, envia uma declaração clara para diogo@kopkai.com antes de o prazo terminar, indicando o email da compra e a referência do pagamento, se a tiveres.

Podes usar este modelo, mas não és obrigado: «Comunico que pretendo resolver o contrato de compra do curso Claude Code, adquirido em [data], com o email [email]. Nome: [nome]. Data: [data].»

3. Acesso imediato ao curso

O acesso imediato a conteúdo digital só pode fazer perder o direito de livre resolução nas condições previstas na lei, incluindo consentimento prévio expresso e reconhecimento dessa perda. O simples pagamento, a criação da conta ou a visualização de uma aula não são tratados como essa declaração. Não presumimos uma renúncia.

4. Como é efetuado o reembolso

Quando a livre resolução for aplicável, o reembolso é efetuado sem demora injustificada e, em regra, até 14 dias após recebermos a comunicação, através do mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso em contrário e sem custos para ti. A disponibilização do valor pelo banco pode demorar mais alguns dias. O acesso associado à compra reembolsada é cancelado.

5. Outros direitos e condições da oferta

Os direitos legais em caso de falta de conformidade do conteúdo ou serviço digital mantêm-se, independentemente de qualquer garantia comercial. Se a oferta que adquiriste incluir uma garantia adicional, aplicam-se também as condições dessa garantia apresentadas antes da compra. Contacta-nos com a descrição do problema para o analisarmos.